PATENTES E O INTERESSE NA PROTEÇÃO DE TECNOLOGIAS NO BRASIL

Tecnologia passou a ser um termo usual no cotidiano das pessoas, porém, ao contrário do que a maioria das pessoas percebe, a tecnologia não se refere apenas a produtos e soluções pertencentes ao campo da informática e da eletrônica. A tecnologia nos cerca e nos faz evoluir, abrangendo todos os campos de pesquisa, desenvolvimento e de aplicação prática. O célebre autor João da Gama Cerqueira definiu em seu Tratado da Propriedade Industrial de 1946, que a tecnologia por ser classificada como uma propriedade industrial se diferencia da produção literária, artística e científica, mesmo sendo ambas as modalidades resultantes da engenhosidade da inteligência humana que constitui a propriedade intelectual imaterial. Seguindo esta rota, a presente obra tem como objetivo identificar o interesse na proteção de tecnologias no Brasil por meio de patentes. Para tanto foram pesquisadas as particularidades do tema, a evolução do sistema de propriedade intelectual ao longo do tempo para compreensão dos efeitos da legislação especial, da normatização e da segurança jurídica que pode afetar o interesse pelo patenteamento. Para corroborar este estudo sobre a proteção de tecnologias por meio de patentes foi obtida a série histórica relativa às últimas duas décadas de patentes no Brasil por meio de contato direto com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. Foram comparados os números estratificados de depósitos e concessões da série histórica do ano 2000 a 2019 por depositantes residentes e não-residentes, e com base em parâmetros qualitativos e quantitativos foram examinados os resultados que compõem o atual cenário brasileiro de patentes. Com o objetivo de propor medidas que estimulem a proteção de tecnologias por meio de patentes, esta informação estratégica poderá servir como subsídio para decisões governamentais acerca de políticas públicas assim como se constitui em referência para o planejamento estratégico por gestores de empresas, visando a implementação segura d