PENA CAPITAL E O DIREITO A VIDA, A

PENA CAPITAL E O DIREITO A VIDA, A

Baseado no estudo de obras jurídicas e pesquisas em legislações estrangeiras, pactos e convenções internacionais, o autor tem como documentos históricos, no presente trabalho, os aspectos penais dos métodos alternativos de reprodução humana. Também procura comprovar a ilegibilidade da pena capital e a impossibilidade de seu restabelecimento no direito comum brasileiro, apresentando, ainda, um histórico sobre a pena de morte no País e sua abolição.
Editora: JUAREZ DE OLIVEIRA EDITORA
ISBN: 857453112X
ISBN13: 9788574531120
Edição: 1ª Edição - 2000
Acabamento: BROCHURA