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Sinopse
“De fato, a ideia de que a pena pode vir a ser legitimada pelo consenso entre os interessados, mais que um pensamento, é uma crença alicerçada na capacidade da espécie humana em construir uma existência justa e satisfatória. (…) A obra, Pena e Racionalidade, nasce de uma procura, no plano jusfilosófico, dos fundamentos da pena no Direito, invalidando aqueles, tradicionalmente propostos pelas teorias absolutas, relativas e mistas. Consoante evidencia o autor, as tentativas de fundamentação da pena ao longo da história partiram de uma racionalidade instrumental, de caráter iluminista, presa a uma perspectiva isolada do sujeito que a estabelece. Dita racionalidade instrumental, de natureza monológica, buscou justificar a pena a partir dos seus fins, sem levar em conta o sentido comunicativo de norma jurídica erigido na dinâmica das interações sociais. (…) No cenário de crise das teorias legitimadoras da pena, vivenciadas há mais de um século, a obra Pena e Racionalidade representa contribuição significativa para a busca de novos caminhos. O mérito desta obra reside não apenas na apresentação da racionalidade comunicativa da pena, mas no esboço de uma teoria de justiça da reprimenda penal, a nascer da convergência harmoniosa entre duas realidades: o comando estratégico e o comando comunicativo da pena”. Maria Auxiliadora Minahim
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Ficha técnica
Especificações
| ISBN | 9788584409020 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 340g |
| Autor para link | OLIVEIRA TARSIS BARRETO |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 23 x 16 x 1.2 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 228 |
| Número da edição | 3ª EDIÇÃO - 2017 |
| Código Interno | 866989 |
| Código de barras | 9788584409020 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | OLIVEIRA, TARSIS BARRETO |
| Editora | LUMEN JURIS |
| Sob encomenda | Sim |
