PLANEJAMENTO TRIBUTARIO - LIMITES E DESAFIOS CONCRETOS

Este livro foi idealizado no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em nossa linha de pesquisa em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. O Planejamento Tributário é um dos temas mais controvertidos na literatura tributária brasileira contemporânea. Em uma área de estudo marcada pelos interesses corporativos, públicos e privados, onde a produção acadêmica mostra-se muitas vezes pautada por pré-compreensões que bloqueiam o avanço de um debate dialético imparcial, a presente obra, com artigos de professores de diversas universidades do país e de mestrandos/ doutorandos da UERJ, pretende oferecer múltiplos olhares e pontos de vista sobre o tema, tanto sob o aspecto teórico, quanto sob o aspecto prático, com a análise de casos concretos de planejamento tributário.