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Sinopse
Se o resolvermos esta questão reconhecendo como normas jurídicas válidas todas as que vigoram na sociedade torna-se impossível legitimar o direito como um consenso inclusivo, pois muitas escapam ao controlo democrático.
Se entregarmos a fixação do direito a um grupo de especialistas, subtraímos a criação do direito ao poder constituinte do povo.
Em contrapartida, não reconhecer o pluralismo e recair num modelo de direito apenas legislativo é desconhecer complexidade da realidade normativa de hoje.
Este livro procura encontrar uma resposta teórica e dogmática adequada, realista, mas vinculada ao princípio democrático
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9789724079509 |
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Subtítulo | PROSPECTIVAS DO DIREITO NO SÉCULO XXI |
Pré venda | Não |
Peso | 350g |
Autor para link | HESPANHA ANTONIO MANUEL |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 23 x 16 x 2 |
Idioma | Português |
Tipo item | LIVRO IMPORTADO ADQ MERC INTERNO |
Número de páginas | 270 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2019 |
Código Interno | 883562 |
Código de barras | 9789724079509 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | HESPANHA, ANTONIO MANUEL |
Editora | ALMEDINA BRASIL |
Sob encomenda | Não |