PRE-SAL - O NOVO MARCO LEGAL E A CAPITALIZAÇAO DA PETROBRAS

Este livro visa descrever e analisar a alteração do marco legal do setor petrolifero nacional, em razão da descoberta da província petrolifera do Pré-Sal e o modelo de capitalização da Petrobras, ocorrido em setembro de 2010. Ele tem como proposta trazedr informações e um pouco de luz sobre o assunto, pois a população brsaileira parece ainda muito desinformada. A campanha eleitoral de 2010, ao invés de esclarecer, pode ter contribuído para confundir, ainda mais, a sociedade brasileira a respeito do grande patrimônio público que é o Pré-Sal. São apresentados e analisados temas como os diversos regimes fiscais para exploração de petróleo, o novo marco legal brasileiro e sua constitucionalidade, o regime de partilha de produção concebido no Brasil, o fundo social e suas limitações, a importância de uma nova empresa pública de capitalização da Petrobras. As críticas feitas ao novo marco legal e ao modelo de capitalização, baseado na cessão de áreas da União para a Petrobras, apesar de muito pessoais, foram feitas a partir de um posicionamento estritamente técnico. Tentou-se, ao máximo, afastar qualquer tipo de influência político-ideológica nas análises feitas. O resultado é um trabalho original - e talvez polêmico - no qual análisessobre a provincia do Pré-Sal, as áreas cedidas, o regime brasileiro de partilha de produção, o Fundo Social e a capitalização da Petrobras permitiram concluir que essa província poderia gerar muito mais benefícios para o conjunto da sociedade brasileira, caso a política pública tivesse sido pautada, unicamente, pelo interesse público. Este livro foi escrito para profissionais que tenham algum tipo de interesse jurídico, financeiro, econômico, social ou técnico sobre o Pré-Sal, podendo ser lido por administradores, economistas, jornalistas, engenheiros, geólogos, advogados ou técnicos do setor público ou privado. Alguns capítulos são mais indicados para profissionais com formação especifica.