De: R$ 99,00Por: R$ 49,50ou X de
Preço a vista: R$ 49,50
Economia de R$ 49,50Sinopse
Qual o impacto das experiências da common law ao sistema normativo brasileiro? Vê-se, paulatinamente, que os dois sistemas se amalgamam no Brasil, ao ponto de formarem um tertium genus, típico de um país miscigenado, sob todos os pontos de vista. Propõe-se uma abordagem da origem, bases principiológicas, fundamentos e experiências de ambos os sistemas, em especial, suas repercussões nas atividades de julgamento, fiscalização e controle, realizados pela administração tributária.
A presente obra tem por escopo a busca de uma perfeita compreensão da dimensão da legalidade, enquanto atuação “conforme a lei e o direito”, que deve incluir, necessariamente, a dicção dos Tribunais Superiores, já consolidada em precedentes repetitivos. Para isso, o trabalho representa um convite ao leitor a contemplar e refletir sobre o problema da heterodoxia das estruturas, funcionamento e legislação aplicável aos diversos órgãos de julgamento administrativo-tributário do país.
Mostrar mais
Ficha técnica
Especificações
| ISBN | 9786556271200 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 300g |
| Autor para link | MORATO VICTOR AUGUSTO DE FARIA |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 23 x 16 x 0.9 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 200 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2020 |
| Código Interno | 924556 |
| Código de barras | 9786556271200 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | MORATO, VICTOR AUGUSTO DE FARIA |
| Editora | ALMEDINA BRASIL |
| Sob encomenda | Não |
