PREQUESTIONAMENTO DO RECURSO ESPECIAL, O

PREQUESTIONAMENTO DO RECURSO ESPECIAL, O

A presente obra é fruto de uma meticulosa pesquisa, onde se expõe o prequestionamento no Recurso Especial. Nela, o autor compõe origem, conceito, tipos e finalidade do instituto. Examina a necessidade e as hipóteses de oposição de Embargos Declaratórios, mostrando ao leitor a imperiosidade desse requisito de admissibilidade do recurso na Constituição Federal, bem como a possibilidade ou não de haver a sua dispensa. No texto, busca-se esclarecer ao leitor sobre o momento adequado para se prequestionar; quando da perfectibilidade do instituto; a possibilidade de reparar o não-prequestio-namento; e o pós-questionamento.
Editora: NURIA FABRIS EDITORA
ISBN: 8560520147
ISBN13: 9788560520145
Edição: 1ª Edição - 2008
Número de Páginas: 157
Acabamento: BROCHURA
Formato: 14.00 x 21.00 cm.
por R$ 55,00