PREQUESTIONAMENTO E QUESTOES DE ORDEM PÚBLICA NO RECURSO EXTRAORDINARIO E NO RECURSO ESPECIAL

PREQUESTIONAMENTO E QUESTOES DE ORDEM PÚBLICA NO RECURSO EXTRAORDINARIO E NO RECURSO ESPECIAL

O obra trata da necessidade ou não do prequestionamento, exigido como requisito para o cabimento do recurso extraordinário e do recurso especial, de questão de ordem publica, temática sobre a qual não ha orientação unanime na doutrina e na jurisprudência. A autora oferece um rico (e atual) panorama de como as questões de ordem pública são enfrentadas em sede de recurso especial e de recurso extraordinário perante o Superior Tribunal de Justiça e perante o Supremo Tribunal Federal respectivamente. A análise sobre a aplicação (crítica) da Súmula 456 do STF também é objeto de estudo da obra.
Editora: SARAIVA JUR
ISBN: 9788502183292
ISBN13: 9788502183292
Edição: 1ª Edição - 2013
Número de Páginas: 240
Acabamento: BROCHURA
por R$ 103,00 2x de R$ 51,50 sem juros