PROCESSO PENAL E DIREITOS HUMANOS

O livro que ora apresenta ao qualificado público leitor é fruto do evento técnico-científico Processo penal e direitos humanos: II Encontro Nacional do IBRASPP, o qual foi realizado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) nos dias 18 e 19 de outubro de 2012.
Tal seminário serviu de importante espaço de fomento no meio jurídico de debates político-criminais acerca da influência da Convenção Americana de Direitos Civis e Político (PIDCP) no âmbito do processo penal latino-americano, contando com a presença de docentes e pesquisadores de excelência.
Foi trazida ao público acadêmico e profissional debate de alto nível acerca da dimensão axiológica dos Direitos Humanos e suas importantes repercussões práticas, tanto nas categorias dogmáticas do Direito Processual Penal quanto nas práticas e procedimentos do sistema de administração da justiça criminal em nosso País..