QUESTOES ATUAIS DO DIREITO BRASILEIRO E A JURISPRUDENCIA DO STF

A obra coletiva que o leitor tem em mãos surge como produto da convergência das pesquisas desenvolvidas por um conjunto de docentes e pesquisadores vinculados a diferentes programas de pós-graduação e faculdades de direito de prestigiosas universidades, a exemplo, pois UFMG, UFBA, UFRGS, UFC, UNB, Université Panthéon-Assas Paris II (Sorbonne), PUC-MG, FADISP/SP, UniCesumar, PUC-PR, Escola Superior Dom Helder Câmara e UniCeub assim como de importantes institutos como o Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) e o Instituto Superior do Litoral do Paraná (ISULPAR). Os estudos aqui reunidos abarcam reflexões críticas acerca das decisões mais atuais e paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal em diferentes âmbitos da realidade jurídica. Muitas têm sido as controvérsias suscitadas pela jurisprudência nacional nos últimos tempos relacionados a temas que afetam direta ou indiretamente os interesses fundamentais garantidos e salvaguardados pela Constituição Federal. Cumpre ademais mencionar que esse livro se dedica a compilar trabalhos que versam sobre as mais controvertidas questões postas à apreciação da Suprema Corte, cuja resolução irradia sentido jurídico para a construção e a aplicação do direito brasileiro em todos os sistemas de justiça. Demais disso, a jurisprudência produzida pelo STF – sobre os mais variados domínios – constitui-se em notório e importante objeto de estudo científico que não tem merecido a devida atenção por parte dos juristas nacionais. Portanto, esse volume visa sem pretensões conclusivas apresentar à comunidade jurídica os principais avanços e alterações acerca da compreensão de relevantes, candentes e desafiadoras problemáticas do direito brasileiro. Sem muito esforço, pode-se atestar que a obra – “Questões atuais do direito brasileiro e a jurisprudência do STF” – se apresenta como um significativo guia para os alunos de graduação e pós-graduação de direito em seus estudos e também na atuação profissional do jurista da atualidade