RECURSO EXTRAORDINARIO - GRAU DE COGNIÇAO NO JUIZO DE MERITO

Esse livro retrata profunda e detalhadamente o mecanismo de julgamento dos recursos excepcionais à luz do direito brasileiro vigente, da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores.
Em percurso sistemático, abordam-se os aspectos relacionados à teoria geral dos recursos (objetivo, conceito e classificação), bem como seus requisitos gerais de admissibilidade (cabimento, tempestividade, legitimidade, interesse e preparo, entre outros). Os requisitos peculiares aos recursos excepcionais também são estudados, com ênfase no pré-questionamento, dada sua íntima relação com a atividade desempenhada pelos tribunais superiores no juízo de mérito desses recursos, e na repercussão geral, analisadas em breves considerações.
Destacam-se, em capítulo próprio, os efeitos dos recursos - suspensão da eficácia da decisão recorrida, devolução e/ou translação de matérias para o tribunal destinatário do apelo, substituição parcial ou total da decisão -, bem como outros fenômenos que ocorrem comumente nessa fase do procedimento recursal.
As considerações feitas pelo autor sobre o regime jurídico, a natureza e a finalidade específica do recurso extraordinário refletem a preocupação de não perder de vista a missão desempenhada pelas cortes superiores, bem como os limites constitucionalmente estabelecidos, levando em consideração o escopo maior de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Por tratar das variadas nuances doutrinárias e jurisprudenciais pertinentes ao tema de maneira clara e abrangente.