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Sinopse
Conteúdo conforma a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
Conteúdo sobre:
- Seguridade Social no contexto constitucional
- Regime Próprio de Previdência Social
- Regime Geral de Previdência Social
- Incidente de Prevenção de Litigiosidade (PEC 133/2019)
- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
- Direito Aquiquirido
- Regras de Transição
- Revogações e Vigência
CONFORME:
- Emenda Constitucional 103/2019 - Altera o sistema de Previdência Social
- Lei 13.846/2019 - Altera a Lei 8.213/1991
- Lei 13.876/2019 - Altera a Lei 5.010/1966
- PEC 133/2019
POR QUE ESCOLHER A OBRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA?
Esta obra tem como objetivo a análise dos principais aspectos relativos à Emenda Constitucional 103/2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
São estudados os requisitos que passam a ser exigidos para os benefícios previdenciários, fazendo-se referência às diferentes formas de custeio da Seguridade Social e às modificações ocorridas a respeito.
Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.
O Autor
Data de Fechamento: 02/12/2019
O LEITOR ENCONTRARÁ:
Conteúdo sobre:
- Seguridade Social no contexto constitucional
- Regime Próprio de Previdência Social
- Regime Geral de Previdência Social
- Incidente de Prevenção de Litigiosidade (PEC 133/2019)
- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
- Direito Aquiquirido
- Regras de Transição
- Revogações e Vigência
CONFORME:
- Emenda Constitucional 103/2019 - Altera o sistema de Previdência Social
- Lei 13.846/2019 - Altera a Lei 8.213/1991
- Lei 13.876/2019 - Altera a Lei 5.010/1966
- PEC 133/2019
POR QUE ESCOLHER A OBRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA?
Esta obra tem como objetivo a análise dos principais aspectos relativos à Emenda Constitucional 103/2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
São estudados os requisitos que passam a ser exigidos para os benefícios previdenciários, fazendo-se referência às diferentes formas de custeio da Seguridade Social e às modificações ocorridas a respeito.
Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.
O Autor
Data de Fechamento: 02/12/2019
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Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9788544228951 |
---|---|
Pré venda | Não |
Peso | 400g |
Autor para link | GARCIA GUSTAVO FILIPE BARBOSA |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 23 x 16 x 1.4 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 320 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2020 |
Código Interno | 901293 |
Código de barras | 9788544228951 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA |
Editora | JUSPODIVM ** |
Sob encomenda | Não |
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