REGIME DA SOCIEDADE IRREGULAR E A INTEGRIDADE DO CAPITAL SOCIAL, O

Índice

Agradecimentos
Modo de Citar
Abreviaturas
Objecto e Plano da Exposição

Parte I
A Sociedade não Registada numa Perspectiva Histórico-Comparativa

Título I ? A Sociedade em formação no Direito Comunitário
Título II ? A Sociedade não registada no Direito Comparado

Capítulo 1 ? O Modelo Alemão de Sociedade em Formação
Capítulo 2 ? A Recepção do Modelo Alemão de Sociedade em Formação pelo Direito Espanhol
Capítulo 3 ? O Modelo Francês de Sociedade em Formação
Capítulo 4 ? A Sociedade não registada no Direito Italiano
Capítulo 5 ? Síntese do Direito Comparado

Título III ? O Modelo de Sociedade Irregular no anterior Direito Português

Capítulo 1 ? Conceito da Sociedade Irregular
Capítulo 2 ? A Falta de Registo e a Irregularidade da Sociedade no Direito Anterior
Capítulo 3 ? Natureza da Sociedade Irregular
Capítulo 4 ? A Construção Jurisprudencial do Modelo de Sociedade Irregular
Capítulo 5 ? A Sociedade Irregular do Anterior Direito Português e a «Vorgesellschaft» Alemã
Capítulo 6 ? A Sociedade Irregular do Direito Português Anterior e os Sistemas de Direito Comparado


Parte II
O Regime da Sociedade Irregular no Código das Sociedades Comerciais

Título I ? A Irregularidade por falta de Escritura Pública

Capítulo 1 ? A Situação de Irregularidade
Capítulo 2 ? A Escritura Pública e o Conceito de Regularização
Capítulo 3 ? A Irregularidade por falta de Forma e o Direito Comunitário
Capítulo 4 ? Conclusões sobre a Irregularidade por falta de Escritura Pública e a Integridade do Capital Social

Título II ? A Sociedade Irregular por falta de Registo

Capítulo 1 ? Responsabilidade pelos actos realizados em nome da Sociedade
Capítulo 2 ? O Registo da Sociedade e os seus efeitos
Capítulo 3 ? A Condição Jurídica da Sociedade Irregular por falta de Registo
Capítulo 4 ? O registo Comercial e a Fiscalização do Capital
Capítulo 5 ? O Sistema e o Conceito de Sociedade não Registada

Capítulo Final ? Conclusões Gerais