REGIME EMERGENCIAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19
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907573
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Sinopse
Regime emergencial de contratação pública para o
enfrentamento à pandemia de COVID-19 é obra
doutrinária que disseca as novas disposições da
Lei nº 13.979/2020. Em meio a tantas dúvidas de
como proceder e atender às demandas urgentes
provocadas pela pandemia de COVID-19, a Lei
nº 13.979/2020 municia a Administração Pública
com instrumentos que levam à contratação mais
célere e que conferem maior proteção aos agentes
administrativos. O autor realiza análise sistêmica,
em linguagem fácil e prática, com remissões críticas à
jurisprudência dos órgãos de controle, com destaque
para os julgados do Tribunal de Contas da União.
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Ficha técnica
Especificações
| ISBN | 9786555180145 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Biografia do autor | Advogado especializado em licitações e contratos. Sócio da Menezes Niebuhr Advogados Associados. Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFSC. Autor dos livros Princípio da isonomia na licitação pública (Florianópolis: Obra Jurídica, 2000); O novo regime constitucional da Medida Provisória (São Paulo: Dialética, 2001); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (8. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013, em coautoria com Edgar Guimarães); Licitação pública e contrato administrativo (4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015); e Licitações e contratos das estatais (Belo Horizonte: Fórum, 2018, em coautoria com Pedro de Menezes Niebuhr), além de diversos artigos e ensaios publicados em revistas especializadas. |
| Peso | 250g |
| Autor para link | MENEZES NIEBUHR JOEL |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 21.5 x 14.5 x 1.5 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 145 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2020 |
| Código Interno | 907573 |
| Código de barras | 9786555180145 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | MENEZES NIEBUHR, JOEL |
| Editora | FORUM EDITORA |
| Sob encomenda | Não |
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