REMEDIAÇAO DE LIXOES MUNICIPAIS

Um dos principais problemas brasileiros da admistração pública municipal é a questão do tratamento e destino final do lixo urbano. Em geral, por falta de conhecimento, as prefeituras não sabem como lidar com o problema dos resíduos sólidos, resultando na formação de lixões e vazadouros a céu aberto que contaminam o solo, ar e recursos hídricos, afetando a saúde e a qualidade de vida da população. Mais recentemente, pela ação do Ministério Público e dos Ógãos Estaduais de Controle Ambiental, o problema dos lixões tem sido fiscalizado e vem gerando processos judiciais contra os prefeitos. Mesmo assim, a eficácia da simples cobrança estatal e a formallização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) não têm sido eficazes na busca de uma solução adequada para o problema. Na verdade, a solução não pode ser simplesmente jurídica, faz-se necessário ter conhecimento tecnológico para solucionar os problemas de poluição causados pelos lixões.