REVISAO CONTRATUAL E LESAO

REVISAO CONTRATUAL E LESAO

A obra começa pelo panorama do negócio jurídico no Código Civil, de forma a analisar o papel da autonomia privada neste novo contexto e sua compatibilização com a nova teoria contratual: a função social do contrato, a boa-fé, o equilíbrio contratuale a proteção do contratante mais fraco. Esta contextualização permite examinar mais adequadamente a ratio da lesão ao encontrar seu fundamento, sua justificativa axiológica.O aspecto mais marcante do livro é o tratamento que dá à questão candente em termos da lesão no Código Civil. Além da anulação, o autor trabalha em cima da hipótese de revisão, prevista acanhadamente pelo legislador no § 2º do art. 157. O dispositivo estabelece explicitamente uma única possibilidade de revisão do contrato defeituoso: o favorecido oferecer o suplemento do preço ou concordar com a redução do proveito. No entanto, tendo em vista o texto constitucional e o próprio sistema do Código, o autor amplia esta possibilidade, invocando o princípio da conservação donegócio jurídico.
Editora: RENOVAR
ISBN: 8571476942
ISBN13: 9788571476943
Edição: 1ª Edição - 2008
Número de Páginas: 488
Acabamento: BROCHURA
Formato: 14.00 x 21.00 cm.
por R$ 109,40 2x de R$ 54,70 sem juros