REVISAO DO PRINCIPIO DA SEPARAÇAO DOS PODERES, A

Este livro teve origem na tese de doutoramento, totalmente revisada, submetida a banca em 2006 na UNISINOS/São Leopoldo – RS. A revisão da tese ocorreu em dois momentos nesses 10 anos posteriores à sua aprovação. Inicialmente, logo depois da defesa, e mais recentemente como resultado de novos estudos e pesquisas realizadas. Aborda a Teoria da Separação dos Poderes, elaborada principalmente por Montesquieu. A inovação e a originalidade do trabalho é a apresentação da superação dessa teoria, ou pelo menos, que essa teoria deveria ser superada. Toda a pesquisa se baseou nas teorias de Niklas Luhmann e de Jürgen Habermas, tendo como fio condutor a comunicação. Em Luhmann há uma equação: sociedade é comunicação. A comunicação supera o ruído e torna possível a sociedade. Mas essa concepção é de natureza sociológica. Em Habermas, essencialmente filósofo, tem em conta a perspectiva normativista, por isso a comunicação e o consenso devem constituir a sociedade. Conforme Luhmann, a evolução não implica a eliminação, mas a superação, o que significa a manutenção de estágios anteriores, com escolhas inovadoras. Incorporada no sistema político, a Teoria da Separação dos Poderes precisa ser revisitada, como já constou de análises distintas de outros autores, mencionadas no livro. O livro propõe, assim, a rediscussão da Teoria da Separação dos Poderes no modelo de sociedade somente possibilitada pela comunicação.