REVISTA DE DIREITO DAS SOCIEDADES - ANO II - 2010 - NUMEROS 1-2

O ano de 2010 chega sob o signo da crise. Em aparente superação, no plano mundial, a crise mantém-se, no País, agora assumindo uma feição estrutural.
A competitividade das empresas tem um plano jurídico. Regras demasiado numerosas e de difícil interpretação dificultam a tomada de decisões. O Direito das sociedades, dobrado por um Direito mobiliário de grande densidade, surge como um custo de transacção que cabe reduzir.
Durante o ano de 2009, mercê da actividade político eleitoral, assistiu-se a uma acalmia na produção jurídico societária. Todavia, a acumulação de diplomas comunitários por transpor e necessidades pontuais induzidas da crise deixam esperar um novo surto normativo.
A RDS irá manter uma dupla frente de actividade: esclarecer e estudar as alterações legislativas que se anunciam e reelaborar o muito material centrado no Código das Sociedades Comerciais e nos diplomas conexos.