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    RISCO NOS CONTRATOS DE ALIENAÇAO, O - CONTRIBUTO PARA O ESTUDO DO DIREITO PRIVADO PORTUGUES

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    Sinopse

    O presente estudo tem como objeto a análise da distribuição do risco nos contratos de alienação. Considerado como um dos problemas mais obscuros do Direito privado, a distribuição do risco no domínio contratual pressupõe, ab initio, a superação de dificuldades de definição conceptual, bem como a sua inserção no âmbito da transmissão de direitos reais. A estas segue-se a ponderação da normatividade histórica e comparada associada à figura, passando-se, depois, à abordagem do ordenamento jurídico vigente, nas suas diversas concretizações. Em causa estão, nomeadamente, os contratos de compra e venda, troca, doação, mútuo, sociedade, empreitada e consignação, sem prejuízo, ainda, da análise da distribuição do risco em alguns contratos com efeitos meramente obrigacionais, nas situações de invalidade e resolução contratual, e no evento da sua estipulação pelas partes. Da equação de todos os elementos compulsados resulta uma conclusão porventura imprevista: a ultrapassagem do brocardo res perit domino.
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    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9789724038407
    SubtítuloCONTRIBUTO PARA O ESTUDO DO DIREITO PRIVADO PORTUGUÊS
    Pré vendaNão
    Peso820g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões23 x 16 x 3
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLIVRO IMPORTADO ADQ MERC INTERNO
    Número de páginas549
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2009
    Código Interno656431
    Código de barras9789724038407
    AcabamentoBROCHURA
    AutorAURELIANO, NUNO
    EditoraALMEDINA BRASIL
    Sob encomendaSim
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