SEMIPRESIDENCIALISMO NO BRASIL – POR QUE NÃO?

Ainda no final do século XIX, já se criticava a adoção do sistema de governo presidencialista pelo Brasil, sob argumento de que o regime não favorece o diálogo entre os Poderes e não possui mecanismos adequados para evitar a corrupção. De fato, um bom sistema de governo, respeitadas as características culturais de cada sociedade, deve ser capaz de permitir que a maioria governe e conseguir solucionar crises políticas sem maiores traumas, além de gerar condições para efetivo controle das ações do governo pela oposição, contribuir para o respeito aos direitos fundamentais e estimular relações institucionais transparentes. Com base nisso, o autor foi pesquisar quais seriam as virtudes e defeitos do regime de governo semipresidenialista francês, aquilo que Maurice Duverger denominava de Águia de Duas Cabeças, e que vem garantindo, naquele país, a existência de uma Presidência constituída democraticamente, um Governo responsável perante o Legislativo, estabilidade governamental e coordenação satisfatória entre o Executivo e o Congresso. A partir daí, a obra examina como o semipresidencialismo pode contribuir para traçar caminhos que façam avançar as instituições brasileiras com base em normas que potencializem boas práticas políticas.