SOCIEDADES ANÔNIMAS E INTERESSE SOCIAL

O livro analisa os aspectos que envolvem o tema do interesse social na grande empresa capitalista. Primeiramente, o autor faz uma abordagem histórica do desenvolvimento econômico na sociedade. Esta perspectiva histórica se refere à atividade comercial e de própria subsistência, passando pelo período da industrialização até o atual momento de elevada tecnologia na produção de bens e serviços. O tema central do livro inicia com o estudo do instituto jurídico do controle sobre a administração e dos instrumentos legislativos para fazer valer esta fiscalização sobre as empresas. A respeito deste ponto são verificadas as principais formas de fiscalização da administração, seja pelos órgãos sociais, seja pelo Estado como ente regulador. Posteriormente, o livro destaca a atenção sobre a função social dos meios de produção. São, portanto, analisados os limites éticos da administração nas grandes corporações empresariais e a disciplina jurídica que consagra estes mesmos limites. Em seguida, verifica-se a distinção entre controle e propriedade, e se buscam novos paradigmas administrativos, principalmente na realização do bem comum e da finalidade social que a atividade empresarial possui na coletividade. Na seqüência, o livro chega ao seu ponto fundamental, ou seja, a determinação do interesse social, analisando o conflito entre a administração e as finalidades sociais na liquidação da sociedade. A Lei 6.404/76 é estudada com profundidade, bem como as suas alterações, a Constituição de 1988 e as leis especiais referentes ao tema. Em razão de o tema do interesse social ser um dos mais relevantes da atividade empresarial, com a presença de necessidades individuais e coletivas, dos empresários, dos empregados, dos consumidores, do meio ambiente etc., o livro procura enfatizar novas perspectivas analisando a teoria clássica da empresa e do contrato plurilateral ao lado do perfil funcional e corporativo das grandes companhias, em uma perspectiva dialética, mas complementar. O livro busca mostrar uma nova visão sobre os comandos administrativos nas grandes companhias, situação tão desconhecida da prática brasileira, que ainda vive um capitalismo imaturo e excludente, de natureza exclusivamente financista.