SOCIOLOGIA DO DIREITO

Nesta Obra:CAPÍTULO 1INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN- O objeto da teoria dos sistemas- A sociedade como sistema social complexo e contingente- Os subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente- A comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciadaCAPÍTULO 2A COMUNICAÇÃO COMO UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO- A evolução da sociedade e a sua relação com o Direito- Os sistemas sociais- O ambiente social do sistema jurídico- A construção do sistema parcial do direito por meio da sua diferenciação comunicativaCAPÍTULO 3A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: DOS ESCOPOS AOCONTEÚDO- Da paciicação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma- O processo como procedimento do subsistema do direito- A complexidade instaurada na relação processual- A redução da complexidade social- O ônus da prova à luz da Dogmática Jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da Teoria Social como técnica de redução da complexidade processual- A clausura operacional da realidade processual- A construção da realidade processual por meio das provas – Proposta de sistematização: Teoria dos Sistemas x Dogmática Processo Civil- O papel do juiz (observador) frente à realidade processual