SUJEITO DE DIREITO E SUBJETIVIDADE

Este livro é fruto de um longo processo de decantação, o que dá a ele um sabor muito especial. O labirinto de Eduardo começou opaco porque ele partiu de duas ideias que não se acoplavam muito bem, e suas reflexões exploraram longamente as tensões existentes entre elas. De um lado, havia o seu engajamento político na defesa de um constitucionalismo democrático capaz de conferir normatividade e eficácia aos direitos fundamentais. De outro, havia a intuição waratiana de que o pensamento jurídico era avesso à subjetividade, e de que o constitucionalismo deixava a subjetividade esmagada entre a soberania do povo e objetividade dos direitos fundamentais. O trabalho segue uma linha de complexidade crescente, pois cada elemento novo é articulado explicitamente com os anteriores, explorando várias facetas da relação entre subjetividade e discursos jurídicos. O desejo de construir um constitucionalismo compatível com processos singulares de subjetivação termina por apontar a necessidade de desenvolver um discurso constitucional muito diverso daquele que é atualmente hegemônico. As reflexões de Eduardo têm o mérito de identificar precisamente esse desafio e de nos ajudar a traçar alguns dos itinerários que podemos seguir para enfrentá-lo.