TELETRABALHO - NOVO DIREITO DO TRABALHO E O CONFLITO DE LEIS TRABALHISTAS

O Direito do Trabalho no Brasil tem por objeto o estudo das relações de EMPREGO somente. Por mais que a disciplina fale em relações de trabalho, o Direito do Trabalho no Brasil não tutela o desempregado, tampouco o autônomo. Relação de emprego é espécie do gênero relação de trabalho. A presente obra tem por objetivo analisar as relações de trabalho no Brasil, bem como o trabalhador autônomo, que quer ser autônomo, e não empregado.

A obra versa igualmente sobre a modalidade de prestação de serviços que é o Teletrabalho. O sistema do Direito do Trabalho no Brasil não mais subsistirá no formato proposto desde 1943, tendo em vista a nova geração de trabalhadores e o uso das tecnologias para a prestação dos serviços.

É proposto na obra a substituição do elemento da subordinação pela dependência financeira e uma tipologia nova para o Direito do Trabalho no Brasil, devendo as proteções trabalhistas serem dosadas e atribuída alguma proteção ao autônomo, tendo em vista que, no Brasil, existem empregados hipersuficientes e autônomos hipossuficientes. Ainda, propõe- -se a norma mais favorável ao trabalho em substituição à norma mais favorável ao trabalhador. Ademais, o intérprete deve analisar cada especificidade do caso concreto e o impacto (as consequências) que a sua decisão trará ao caso concreto