TEMPO, DIREITO E CONSTITUIÇAO - REFLEXOS NA PRESTAÇAO JURISDICIONAL DO ESTADO

O livro debate a 'sucessão contínua de instantes', investigando a importância dessa sucessão para o Direito, especificamente quanto à sua instituição. Primeiramente são abordadas as questões inerentes ao tempo e à modernidade. Posteriormente, a discussão interliga tempo e Direito, demonstrando como ambos se instituem. Adiante, o tempo do processo e seus rituais são examinados, como tempos contínuos, porém não ordinários, que muitas vezes se traduzem na expressão 'morosidade'. Nesse sentido, a EC 45/04 é abordada, especialmente no que tange à discussão quanto ao tempo processual, uma vez que prevê a razoável duração do processo, seja no âmbito administrativo ou judicial.