TEORIA DA CONSTITUIÇAO

Este livro apresenta o conteúdo do curso Teoria da Constituição num formato de mosaico na medida em que foi elaborado a partir da união de reflexões teóricas diversas sobre o direito constitucional e o trabalho dos juristas no campo profissional.

De maneira profunda, foram dois os eixos orientadores para a formação desse curso. O primeiro deles pretendeu enfocar o direito e, claro, o direito constitucional, a partir do prisma de trabalho concreto do jurista profissional no exercício do seu afazer cotidiano. Nas sociedades massificadas e fragmentadas da atualidade, o profissional do direito é chamado cada vez com maior frequência e intensidade para dar conta das diversas ordens de conflitos sociais. É nesse contexto que o profissional do direito é chamado para usar a sua expertise e a dogmática de direito constitucional tem sido, também, massificada.

O segundo eixo básico de formação do curso parte da análise das Constituições como documentos de formalização dos grandes pactos sociais e o entendimento da teoria da constituição como reflexão sobre os problemas centrais na construção e aplicação concreta desses instrumentos político-jurídicos em contextos culturais específicos. Assim, a Constituição pode ser percebida como o conjunto de acordos básicos para a convivência num determinado grupo e exerce uma função “simbólica” como pacto fundante. A Constituição funda certa pax constitucional.