TEORIA DA NORMA PENAL

A presente obra tem o objetivo de auxiliar no estudo desse relevante tema, fazendo uma análise dogmática da Teoria Geral da Norma Penal e colacionando posições atualizadas dos Tribunais Superiores acerca de assuntos importantes - muito deles polêmicos - Sobre questões fundamentais para a compreensão teórica e a aplicação e a aplicação prática da matéria. O livro destina-se aos operadores do Direito em geral, bem como aos estudantes que se preparam para concursos federais estaduais.