TEORIA DO DELITO

A experiência dos muitos professores participantes deste projeto revelou que o aprimoramento do ensino do Direito depende de uma associação direta entre prática e ciência que não necessariamente deve partir de regras gerais para a solução do caso particular, mas sim, pode, perfeitamente, ter essa lógica invertida.O trabalho aqui apresentado segue a fórmula de seleção de casos específicos e reais do judiciário brasileiro que - com mais ou menos repercussão midiática - servem como pano de fundo para a apresentação de cada um dos temas da Teoria do Delito, semelhantes às encontradas em qualquer Manual de Direito Penal. A partir dessa metodologia, o leitor consegue não apenas acompanhar e saber como determinado Tribunal decidiu um caso que serve de referência, seus argumentos teóricos de sustentação e sua efetividade, como ainda enxergar as alternativas que existem para a solução de casos similares e que, ademais, poderiam ter sido aplicados ao caso em estudo.