TITULARIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A

TITULARIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A

A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas 'categorias' de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes despersonalizados, além da análise da titularidade no constitucionalismo brasileiro em perspectiva com o Direito Comparado Constitucional.
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO
ISBN: 8573484500
ISBN13: 9788573484502
Edição: 1ª Edição - 2006
Número de Páginas: 126
Acabamento: BROCHURA
por R$ 41,00