TRABALHO INTERMITENTE - COLEÇÃO DIREITO DO TRABALHO

Na obra que agora chega às mãos do amigo leitor, os autores propuseram-se o desafio de analisar o contrato de trabalho intermitente sem paixões e sem preconceitos, buscando o equilíbrio entre quatro pilares: o indispensável exame da compatibilidade do texto legal com a Constituição e os tratados de Direitos Humanos, especialmente as Convenções da Organização Internacional do Trabalho; o reconhecimento da existência de considerável (mas não ilimitada) margem de conformação do legislador na definição da disciplina das relações de trabalho; o juízo crítico quanto às diversas lacunas legais em relação ao trabalho intermitente; a apresentação de reflexões e respostas práticas para os problemas concretos envolvidos na utilização dessa modalidade contratual.

Para tanto, analisaram a regulamentação do contrato de trabalho intermitente em vários países, bem como propostas legislativas no Brasil anteriores e posteriores à Reforma Trabalhista, com o propósito de oferecer saídas para questões não solucionadas no texto positivado.

Por isso, o livro é útil tanto para aqueles que desejam conhecer novas perspectivas para o debate acadêmico quanto para quem busca orientações práticas em relação a procedimentos e cautelas na utilização do contrato de trabalho intermitente.