Minha sacola

    Favoritar

    TRATADO DE DIREITO MUNICIPAL

    Ref:
    922673

    Por: R$ 498,00ou X de

    Comprar

    Para envios internacionais, simule o frete no carrinho de compras.

    Editora
    ISBN
    Páginas
    Peso
    Idioma
    Acabamento

    Sinopse

    Esta obra “Tratado de Direito Municipal”, por ser de cunho teórico e prático, é ao mesmo tempo um verdadeiro "manual", de uso diário pela Administração e pelos seus Administrados, e um "guia" do Direito Municipal, para orientação e estudo dos operadores do Direito.

    Constitui em contribuição importante, assistida de robusto apoio doutrinário, modelos e legislação, nos quais seus autores expõem com absoluta segurança o resultado de vasta pesquisa para proporcionar ao leitor uma visão completa do Município e em particular do Município brasileiro.

    Contém um estudo completo sobre o Direito Administrativo Municipal, atualizadíssima nos seus aspectos mais polêmicos, como a aplicação da lei de responsabilidade fiscal, parcelamento do solo urbano, regularização fundiária, alienação de bens municipais, técnicas legislativa municipal, desapropriação, processo administrativo disciplinar e sindicância administrativa, das licitações e dos contratos administrativos, improbidade administrativa, precatórios, responsabilidade fiscal, dos crimes de prefeitos e vereadores, execução fiscal, a fazenda pública em juízo e usucapião.

    Obra indicada para Procuradores, advogados e assessores jurídicos municipais.
    Mostrar mais

    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9788594870308
    Pré vendaNão
    Peso2000g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões23 x 16 x 7
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas1661
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2018
    Código Interno922673
    Código de barras9788594870308
    AcabamentoBROCHURA
    AutorCORREIA, JONAS RICARDO | RICALDE, MARIO DO CARMO | VERAS, NEY ALVES | CARVALHO, WILIAN EPITACIO TEODORO DE
    EditoraCONTEMPLAR
    Sob encomendaSim
    Mostrar mais

    Este livro é vendido

    SOB ENCOMENDA

    Prazo estimado para disponibilidade em estoque: dias úteis

    (Sujeito aos estoques de nossos fornecedores)

    +

    Prazo do frete selecionado.

    (Veja o prazo total na sacola de compras)

    Comprar