TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO STF DO STJ - 1ª EDIÇÃO DE 2012
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TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO STF DO STJ - 1ª EDIÇÃO DE 2012

"A Coleção Série IDP - Instituto de Direito Público se destaca pelo criterioso trabalho de investigação científica de seus autores, tendo se firmado no mercado editorial com uma referência entre a comunidade jurídica. Este volume resulta de discussões promovidas pelo seleto grupo de estudiosos da instituição, que se dedicam ao exame da relação entre direitos fundamentais e o direito tributário nas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Duas perspectivas são adotadas: o modo como os direitos fundamentais podem interferir na aplicação da legislação tributária, sobretudo para limitá-la; e a maneira como o Direito Tributário, com maior ou menor êxito, atende à efetivação desses mesmos direitos. Numa época em que os postulados da seara tributária são frequentemente discutidos, tendo em vista que os vínculos do desenvolvimento econômico com a disciplina são indissociáveis, pode-se afirmar, com segurança, que este lançamento ocorre em momento oportuno.
Editora: SARAIVA
ISBN: 8502180908
ISBN13: 9788502180901
Edição: 1ª Edição - 2012
Número de Páginas: 576
Acabamento: BROCHURA
Formato: 13.80 x 20.80 cm.
por R$ 207,00 4x de R$ 51,75 sem juros