TRIBUTOS MUNICIPAIS EM DEBATE

A presente coletânea, organizada pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), congrega estudos sobre diversos aspectos da tributação municipal, elaborados por Procuradores Municipais de todo o Brasil, contando, também, com a colaboração da Professora Betina Treiger Grupenmacher, doutrinadora reconhecida nacionalmente, com reconhecida produção científica na área. Dividida em cinco partes, os capítulos tratam desde temas gerais do direito tributário com enfoque na realidade municipal, passando por estudos sobre aspectos de todos os impostos municipais, assim como das taxas e contribuição de melhoria, encerrando com artigo sobre receitas transferidas. Os temas tratados nesta obra possuem grande importância prática na atuação das Procuradorias Municipais e dos demais profissionais e estudantes que se interessam em direito tributário, em especial no que tange aos tributos municipais.