UM DIÁLOGO SOBRE A JUSTIÇA - A JUSTIÇA ARQUETÍPICA E A JUSTIÇA DEÔNTICA

A lei é justa? A sentença é justa? O que é justo? Existe justiça? O Direito é justo? Luis Manuel Fonseca Pires e Ricardo Marcondes Martins, professores de Direito Administrativo da PUC-SP — o primeiro magistrado estadual, e o segundo procurador municipal —, enfrentaramessas questões e apresentam um diálogo sobre a Justiça. A proposta é, ao menos no Brasil, incomum: a contraposição de duas visões antagônicas sobre um mesmo tema, num acirrado e honesto debate.Para Ricardo Martins a Justiça é um tema essencialmente jurídico, considerando-se o direito um conjunto de normas vigentes numa dada sociedade. A Justiça diz respeito à teoria da norma, pois a intolerável injustiça importa na inexistência da norma jurídica, à teoria hermenêutica, pois a norma injusta é inválida e somente a correta interpretação revela a justiça normativa, e à teoria da argumentação, pois a justiça configura um metacódigo que baliza o discurso dos juristas. A justiça é, portanto, um fenômeno próprio do direito e, por isso, humano. Associa-se a sentimentos bons, como a maturidade necessária à compreensão do outro, e a sentimentos maus, o repúdio pelo que se considera injusto e o desejo de retribuição à injustiça sofrida.Para Luis Manuel a justiça, sob o prisma filosófico, diz respeito à consciência arquetípica decorrente da existência divina. Não se restringe à dogmática jurídica. A racionalidade que conduz à conscientização das verdades que compõem a ideia de justiça elabora-se com a frequente emersão de frações dos arquétipos coletivos. Instinto, intuição e sentimento enformam as razões da justiça. Instinto de justiça: uma lei natural de preservação e conservação da espécie, intuição de justiça: igualmente irracional, mas indispensável à percepção do justo, sentimento de justiça: fragmentos da justiça arquetípica que se iluminam e assomam do inconsciente coletivo. Uma trajetória da consciência que se dá em espiral.Para Ricardo justiça e ódio são temas indissociáveis, para Luis Manuel, justiça e ódio são temas incompatíveis, justiça afina-se com o amor.Justiça arquetípica, de um lado, justiça deôntica de outro. Ao sustentarem as respectivas posições, os autores dialogam sobre o significado de ciência e de verdade, sobre a tolerância e o ódio, sobre a amizade. Examinam a existência e o significado de uma Ciência do Direito e a possibilidade de uma correta interpretação normativa.Enfrentam alguns tabus como o aborto, a pena de morte, a comprovação racional da existência de Deus.O resultado é um saboroso desafio: após a leitura de visões tão díspares, espera-se que o leitor não consiga permanecer isento e, junto com os autores, tente descobrir o que é a Justiça. Almeja-se que, ao final, o leitor se posicione em prol ou da justiça arquetípica ou da justiça deôntica, mas sem se apegar a maniqueísmos simplistas.O diálogo entre os autores, enfim, apresenta-se como um diálogo com o leitor. Não pretende apresentar respostas definitivas, mas fornecer subsídios para que o leitor formule suas próprias respostas.Está lançado o desafio!