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Economia de R$ 35,68Sinopse
A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO
ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. COMPREENDE:
• Constituição Federal
• Código Tributário Nacional
• Novo Código de Processo Civil
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
• Lei do Mandado de Segurança
• Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores
• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2020 em destaque
• Tarjas divisórias laterais
DESTAQUES:
• CF: atualizada até a EC nº 108/2020
• CC: atualizado até a Lei nº 14.030/2020
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 4/2020
• Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 14.039/2020
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 169/2019
• Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 14.015/2020
• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 173/2020
• Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei nº 14.030/2020
• Lei do ISS: atualizada até a LC nº 175/2020
• Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 171/2019
• Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 13.994/2020
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.057/2020
• Lei nº 13.988/2020 (Lei da Transação Tributária)
• Lei nº 13.999/2020 (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE): atualizada até a Lei nº 14.045/2020
• LC nº 174/2020: autoriza a extinção de créditos tributários apurados na forma do SIMPLES Nacional.
• LC nº 175/2020: dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
• Regulamento do Estatuto da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 19/2020
• Novas Súmulas Vinculantes do STF
• Novas Súmulas do STJ
• Nova Súmula do CFOAB
ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. COMPREENDE:
• Constituição Federal
• Código Tributário Nacional
• Novo Código de Processo Civil
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
• Lei do Mandado de Segurança
• Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores
• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2020 em destaque
• Tarjas divisórias laterais
DESTAQUES:
• CF: atualizada até a EC nº 108/2020
• CC: atualizado até a Lei nº 14.030/2020
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 4/2020
• Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 14.039/2020
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 169/2019
• Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 14.015/2020
• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 173/2020
• Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei nº 14.030/2020
• Lei do ISS: atualizada até a LC nº 175/2020
• Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 171/2019
• Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 13.994/2020
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.057/2020
• Lei nº 13.988/2020 (Lei da Transação Tributária)
• Lei nº 13.999/2020 (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE): atualizada até a Lei nº 14.045/2020
• LC nº 174/2020: autoriza a extinção de créditos tributários apurados na forma do SIMPLES Nacional.
• LC nº 175/2020: dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
• Regulamento do Estatuto da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 19/2020
• Novas Súmulas Vinculantes do STF
• Novas Súmulas do STJ
• Nova Súmula do CFOAB
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Ficha técnica
Especificações
| ISBN | 9786557381779 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 3000g |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 24 x 17 x 4.5 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 1232 |
| Número da edição | 27ª EDIÇÃO - 2021 |
| Código Interno | 933778 |
| Código de barras | 9786557381779 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Editora | RIDEEL |
| Sob encomenda | Não |
| Coordenador | MAZZA, ALEXANDRE | ALMEIDA, ANDRÉ LUIZ PAES DE |
