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    VADE MECUM TRIBUTÁRIO - LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 2021
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    Sinopse

    A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO
    ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. COMPREENDE:


    • Constituição Federal
    • Código Tributário Nacional
    • Novo Código de Processo Civil
    • Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
    • Lei do Mandado de Segurança
    • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
    • Legislação Complementar selecionada
    • Súmulas dos Tribunais Superiores


    • Layout prático e moderno
    • Número dos artigos em tamanho diferenciado
    • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
    • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
    • Atualizações de 2020 em destaque
    • Tarjas divisórias laterais


    DESTAQUES:


    • CF: atualizada até a EC nº 108/2020
    • CC: atualizado até a Lei nº 14.030/2020
    • Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 4/2020
    • Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 14.039/2020
    • Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 169/2019
    • Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 14.015/2020
    • Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 173/2020
    • Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei nº 14.030/2020
    • Lei do ISS: atualizada até a LC nº 175/2020
    • Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 171/2019
    • Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 13.994/2020
    • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.057/2020
    • Lei nº 13.988/2020 (Lei da Transação Tributária)
    • Lei nº 13.999/2020 (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE): atualizada até a Lei nº 14.045/2020
    • LC nº 174/2020: autoriza a extinção de créditos tributários apurados na forma do SIMPLES Nacional.
    • LC nº 175/2020: dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
    • Regulamento do Estatuto da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 19/2020
    • Novas Súmulas Vinculantes do STF
    • Novas Súmulas do STJ
    • Nova Súmula do CFOAB
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    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9786557381779
    Pré vendaNão
    Peso3000g
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões24 x 17 x 4.5
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas1232
    Número da edição27ª EDIÇÃO - 2021
    Código Interno933778
    Código de barras9786557381779
    AcabamentoBROCHURA
    EditoraRIDEEL
    Sob encomendaNão
    CoordenadorMAZZA, ALEXANDRE | ALMEIDA, ANDRÉ LUIZ PAES DE

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