VADE MECUM TRIBUTARIO
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VADE MECUM TRIBUTARIO

LEGISLAÇAO ESPECIFICA
A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria; destacando: Constituição Federal; Código Tributário Nacional; Novo Código de Processo Civil; Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Lei do Mandado de Segurança; Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB; Legislação Complementar selecionada; Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno; Número dos artigos em tamanho diferenciado; Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais; Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos; Atualizações de 2017 e 2018 em destaque; Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 Estatuto da OAB: atualizado pela Lei nº 13.688/2018 Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada pela Lei nº 13.673/2018 Lei da Super-Receita: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018 Dec; nº 9.327/2018: Regulamento da Loteria Instantânea Exclusiva LC nº 162/2018: Lei do Programa Especial de Regularização Tributária das MEs e EPPs optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN).1.
Editora: RIDEEL
ISBN: 8533952996
ISBN13: 9788533952997
Edição: 21ª Edição - 2018
Número de Páginas: 1048
Acabamento: BROCHURA
Formato: 17.00 x 24.00 cm.
por R$ 199,00 3x de R$ 66,33 sem juros