VADE MECUM UNIVERSITÁRIO DE DIREITO RIDEEL - 2025

O modelo "Caderno" com espiral é perfeito para facilitar o manuseio e o seu estudo!

A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus Vade Mecuns, apresenta a 35ª edição do VADE MECUM UNIVERSITÁRIO DE DIREITO.

Seu formato e projeto gráfico abrangem praticidade e modernidade, facilitando o manuseio e a consulta aos temas desejados.

Por ser de fácil manuseio, você pode carregar para onde quiser! Pioneiro em usar acabamento com espiral no mercado editorial, e desenvolvido em formato pensado na portabilidade, este Vade Mecum possui um compêndio de normas fundamentais para atender às necessidades dos graduandos em Direito. Isso tudo com um valor acessível!

A obra apresenta a Constituição Federal, principais Códigos, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores.

Além disso, com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Também, para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra.

Destaques:

CP: atualizado até a Lei nº 15.163/2025 - majora as penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos.
CPC: atualizado até a Lei nº 15.109/2025 - dispensa o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios.
CTB: atualizado até a Lei nº 15.153/2025 - permite que os recursos arrecadados com multas de trânsito sejam destinados para custeio de habilitação de condutores de baixa renda; - estabelece regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico.
CLT: atualizada até a Lei nº 15.156/2025 - prorroga a licença-maternidade (por 60 dias) em razão de nascimento ou de adoção de criança com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
Estatuto da Criança e do Adolescente: atualizado até a Lei nº 15.163/2025 - veda a aplicação da Lei nº 9.099/1995 nos casos de apreensão indevida da criança ou de adolescente.
Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 15.163/2025 - estabelece penas para o crime de abandono de pessoa com deficiência que resulte em lesão corporal de natureza grave ou em morte.
Estatuto da Pessoa Idosa: atualizado até a Lei nº 15.163/2025 - modifica as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física da pessoa idosa.
Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 15.159/2025 - inclui no rol dos crimes hediondos lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticadas nas dependências de instituição de ensino.
LC nº 214/2025: regulamenta a Reforma Tributária.