“TRANS-IDENTIDADE” - A TRANSEXUALIDADE E O ORDENAMENTO JURÍDICO

O livro “Trans-identidade”: a transexualidade e o ordenamento jurídico acompanha as recentes discussões relacionadas ao gênero e à sexualidade humana, possuindo como foco a transexualidade. Afinal, o que é transexualidade? Em termos simples, ela caracteriza-se por uma necessidade do indivíduo de viver, ser aceito e reconhecido como uma pessoa pertencente a outro gênero. A obra apresenta a diversidade das formas de identidades e vivências sexuais, esclarecendo os conceitos referentes à questão LGBT, por meio do panorama histórico e da perspectiva dos direitos humanos. Diante disso, este livro propõe-se a analisar a ótica jurídica sobre a temática transexual, verificando o entendimento e posicionamento dos operadores do Direito frente às demandas jurídicas trans, como a alteração dos documentos, o reconhecimento do nome social, a cirurgia de mudança de sexo pelo Sistema Público de Saúde e até mesmo a possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha para as mulheres transexuais. Por seu conteúdo recente, polêmico e com crescente notoriedade, esta leitura torna-se essencial para os acadêmicos e operadores do Direito que possuem interesse nas questões jurídicas relacionadas a gênero e sexualidade, para os transexuais e as travestis, a fim de que possam consultar alguns de seus direitos, e também para todas as pessoas que buscam compreender e libertar-se de quaisquer preconceitos relativos à diversidade sexual e, principalmente, humanizar-se.