(IN)FORMAÇÃO SIMPLIFICADA DAS FAMÍLIAS

A presente cartilha aborda a importância da busca por informações prévias, de forma simplificada, em processos de guarda e convivência, visando à prevenção de conflitos, à conscientização familiar e ao alcance de um processo judicial menos desafiador. Nesse sentido, apresenta métodos alternativos de conscientização por meio da obtenção de informações, envolvendo conceitos básicos sobre família, poder familiar e os deveres das partes no processo, e uma apresentação contextual do Estatuto da Criança e do Adolescente. Desenvolve, ainda, esclarecimentos sobre as principais modalidades de guarda previstas no ordenamento jurídico e seus impedimentos, com a apresentação e análise das legislações pertinentes, além de responder a questionamentos pontuais que surgem no dia a dia, tratando do direito de convivência, reflexões sobre a exposição de crianças e adolescentes, abandono afetivo e, especialmente, sobre o instituto da alienação parental. Expõe, também, as consequências práticas do descumprimento de ordens judiciais, por meio de ponderações constantes sobre o PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Propõe a ideia de uma condução familiar e processual menos conflituosa e mais benéfica.