10 ANOS DE OMC

Em 2005, a OMC e seu Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) completaram dez anos. Para celebrar esse evento, foram organizados seis Simpósios ao redor do mundo. O Simpósio da América do Sul, realizado em São Paulo foi organizado pelo Instituto deDireito do Comércio Internacional e Desenvolvimento (IDCID), sob a coordenação técnica do Departamento de Direito Internacional da Universidade de São Paulo. As discussões desse simpósio resultaram neste livro. Quais são os limites da atuação do OSC? Qual a interação entre costumes internacionais, Direito Internacional Público e as decisões do OSC? Como deve se dar a participação da Sociedade Civil nos contenciosos da OMC? Essas são algumas das questões as quais os artigos deste livro procuram responder