20 ANOS DA LEI 10.639/2003

Analogamente ao que se deu no final dos anos de 1990, quando refletíamos sobre as conquistas e os desafios alcançados nas décadas anteriores; aqui, tem-se uma reflexão plural sobre as duas primeiras décadas do século XXI. Após os consideráveis avanços legislativos e sociais decorrentes de muita luta, suor e sangue, e do aprofundamento das desigualdades ao longo da pandemia de covid-19 nos dois últimos anos, parece ser um bom momento para colocar em perspectiva os ganhos e perdas, as conquistas e os persistentes obstáculos após a conquista de um conjunto expressivo de leis e de mudanças sociais cujos princípios estão pautados na Lei 10.639/2003 e na sua normatização. Como se vê, um quadro amplo e diverso das conquistas e dos desafios na implementação da Lei 10.639/2003 nos seus vinte anos de existência, mas de secular gestação. É evidente que parte significativa da sociedade brasileira contemporânea vem se apresentando mais à vontade em demonstrações e atos abertamente racistas. Mas isso não nos deveria fazer esquecer as conquistas decorrentes da Lei 10.639/2003. É preciso comemorar, saudar e colocar em perspectiva o que alcançamos nas suas duas décadas para seguir com renovado ânimo na luta rumo ao que alcançaremos. Ivan Siqueira Professor Titular - Universidade Federal da Bahia (UFBA) Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Prof. Milton Santos