30 ANOS DA LEI DE ARBITRAGEM - 2026

O que representam os 30 anos da Lei de Arbitragem no Brasil? A consolidação da arbitragem como um dos mais relevantes mecanismos de solução de conflitos do país, promovendo segurança jurídica, celeridade, especialização técnica e alinhamento às melhores práticas internacionais, especialmente em disputas empresariais, contratuais e envolvendo a Administração Pública. “30 anos da Lei de Arbitragem” é uma obra indispensável para compreender a transformação da arbitragem no cenário jurídico brasileiro desde a promulgação da Lei nº 9.307/1996. Coordenado por Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Riccardo Giuliano Figueira Torre, com prefácio do renomado Prof. Arnoldo Wald, o livro reúne grandes especialistas da área em uma coletânea que combina profundidade teórica, atualização legislativa e forte aplicação prática. Ao revisitar três décadas de evolução do instituto, a publicação evidencia como a arbitragem deixou de ser vista como alternativa excepcional para se tornar instrumento essencial de resolução de controvérsias no ambiente empresarial e institucional. Com abordagem multidisciplinar e contemporânea, a obra explora temas centrais da arbitragem moderna, como precedentes vinculantes, imparcialidade dos árbitros, confidencialidade, arbitragem societária, produção antecipada de provas, arbitragem trabalhista e atuação do Poder Público. O livro também se destaca pela análise de casos emblemáticos e pela discussão de setores estratégicos, como energia, infraestrutura, telecomunicações e contratos administrativos, oferecendo ao leitor uma visão abrangente dos desafios, tendências e impactos da arbitragem no Brasil e no cenário internacional. Mais do que um registro histórico, “30 anos da Lei de Arbitragem” consolida-se como referência obrigatória para advogados, árbitros, magistrados, procuradores, acadêmicos e profissionais que atuam em contratos complexos e resolução de disputas. Com linguagem técnica, clara e estratégica, a obra entrega conteúdo atual, reflexões críticas e subsídios práticos para a atuação profissional, reforçando a importância da arbitragem como instrumento de eficiência, segurança jurídica e modernização das relações econômicas e institucionais.