A APLICAÇÃO DA ÉTICA DO CUIDADO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Mesmo o Brasil possuindo uma das mais abrangentes leis contra a violência doméstica do mundo, ela por si só não se faz capaz de erradicar tamanha covardia considerando a continuidade de aumento na incidência do delito. Tais fatores acabam por evidenciar a falta de compreensão sob a criminalização desses atos que compactuam e prolongam os ideais machistas enraizados em uma cultura patriarcal fortemente influenciada pelo liberalismo, na qual a preocupação é majorada em regulamentar aspectos que permitam a convivência e participação no âmbito social, mantendo os aspectos privados sem visibilidade, dando a sensação de que os agentes exteriores não podem intervir em um ambiente tão íntimo como o lar.

Essa invisibilidade do âmbito privado resulta em 500 casos de violência doméstica por hora no país, sendo essa uma das principais fontes de exclusão social que reafirmam a subordinação entre os sexos e oprime a manifestação feminina, já que reduz consideravelmente o acesso das mulheres às discussões políticas.

Desse modo, a presente obra busca uma justificativa na cultura que aponte a razão da aceitação e naturalização da violência doméstica, tendo em vista que mesmo se tratando de uma agressão muitas vezes visível e barulhenta, ainda se tem a mentalidade de que terceiros não podem intervir a ponto de interrompê-la, deixando a cargo da vítima a iniciativa quanto às medidas penais necessárias à punição do agressor.

Além disso, apresentar-se-á à ética do cuidado uma alternativa ideologia para reparar tamanha omissão, a qual poderá ser utilizada tanto no âmbito social quanto nas decisões prolatadas pelo Judiciário.

Destaca-se que a relevância da conscientização acerca do feminismo e da inserção da ética do cuidado na realidade se dá nas mais diversas áreas, sejam em dimensões jurídicas, políticas e sociais, para que haja avanço em relação à paridade entre os sexos.

Espera-se ainda dar maior visibilidade a debates que tratem sobre o tema, objetivando aumentar a repercussão e proteção ao gênero feminino.