A ATUAÇÃO DAS PARTES NA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL - PARTICIPAÇÃO E CONTROLE - 2027
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Sinopse
A autora empreende uma análise ampla e sistemática dos elementos constitutivos da cooperação judiciária nacional, de suas implicações constitucionais e procedimentais e, sobretudo, do papel das partes e demais sujeitos processuais no desenho, exercício e controle, tanto dos instrumentos de cooperação quanto dos atos de cooperação.
Thais Costa oferece uma sistematização útil e pragmática. Distingue entre controle administrativo e controle jurisdicional, além de analisar a aplicabilidade do agravo de instrumento e da apelação para permitir o controle e revisão dos atos de cooperação com repercussão em processos jurisdicionais. Discute o alcance e os limites do mandado de segurança e das ações coletivas como meios impugnativos das interações cooperativas, e examina o papel do incidente de conflito de competência como instrumento apto a dirimir divergências surgidas em arranjos cooperativos.
Recomendo vivamente a leitura!
Antonio do Passo Cabral
Thais, jovem advogada e estudiosa do Direito Processual Civil, propôs-se, em sua dissertação de mestrado, defendida na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e sob orientação de Antonio do Passo Cabral (expoente indiscutível neste tema), a dar sua (grande) contribuição nesse assunto.
Com sólida base teórica, Thais puxa o fio a partir do devido processo legal, para apresentar um modelo básico de direitos das partes no contexto da cooperação judiciária.
Temos mais uma obra indispensável sobre um tema em que o Direito Processual Civil brasileiro é um dos mais avançados (se não for o mais) do mundo.
Parabéns à autora e à Editora.
Fredie Didier Jr.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788544278826 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 328g |
| Autor para link | COSTA THAIS |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 1.15 x 14 x 21 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 228 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1230701 |
| Código de barras | 9788544278826 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | COSTA, THAIS |
| Editora | JUSPODIVM * |
| Sob encomenda | Sim |
