A ATUAÇÃO DAS PARTES NA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL - PARTICIPAÇÃO E CONTROLE - 2027 - martinsfontespaulista

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    A ATUAÇÃO DAS PARTES NA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL - PARTICIPAÇÃO E CONTROLE - 2027

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    Sinopse

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A ATUAÇÃO DAS PARTES NA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL”?

    A autora empreende uma análise ampla e sistemática dos elementos constitutivos da cooperação judiciária nacional, de suas implicações constitucionais e procedimentais e, sobretudo, do papel das partes e demais sujeitos processuais no desenho, exercício e controle, tanto dos instrumentos de cooperação quanto dos atos de cooperação.

    Thais Costa oferece uma sistematização útil e pragmática. Distingue entre controle administrativo e controle jurisdicional, além de analisar a aplicabilidade do agravo de instrumento e da apelação para permitir o controle e revisão dos atos de cooperação com repercussão em processos jurisdicionais. Discute o alcance e os limites do mandado de segurança e das ações coletivas como meios impugnativos das interações cooperativas, e examina o papel do incidente de conflito de competência como instrumento apto a dirimir divergências surgidas em arranjos cooperativos.

    Recomendo vivamente a leitura!

    Antonio do Passo Cabral

    Thais, jovem advogada e estudiosa do Direito Processual Civil, propôs-se, em sua dissertação de mestrado, defendida na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e sob orientação de Antonio do Passo Cabral (expoente indiscutível neste tema), a dar sua (grande) contribuição nesse assunto.

    Com sólida base teórica, Thais puxa o fio a partir do devido processo legal, para apresentar um modelo básico de direitos das partes no contexto da cooperação judiciária.

    Temos mais uma obra indispensável sobre um tema em que o Direito Processual Civil brasileiro é um dos mais avançados (se não for o mais) do mundo.

    Parabéns à autora e à Editora.

    Fredie Didier Jr.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9788544278826
    Pré vendaNão
    Peso328g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões1.15 x 14 x 21
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas228
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2026
    Código Interno1230701
    Código de barras9788544278826
    AcabamentoBROCHURA
    AutorCOSTA, THAIS
    EditoraJUSPODIVM *
    Sob encomendaSim

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