A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL - 2026

Este livro fornece uma análise crítica da “ambição de verdade” no processo penal, destacando como esta perspectiva continua a moldar as práticas atuais e potencialmente pode contribuir para a objetificação dos acusados e a violação dos direitos humanos. Além disso, afirma que o inquisitorialismo probatório, o positivismo probatório e o racionalismo probatório são epistemologias distintas, unidas por uma agenda política autoritária subjacente: a busca da verdade. Portanto, argumenta que é preciso reimaginar a justiça criminal, para além de sua fundação inquisitorial.

O livro examina a reinvenção dos procedimentos inquisitoriais pela epistemologia positivista e racionalista e a sua subsequente integração nos sistemas jurídicos latino-americanos, onde contribuem significativamente para o encarceramento generalizado e a seletividade penal, reforçando as hierarquias raciais e de classe dominantes.

A análise defende uma epistemologia centrada na presunção de inocência, ao mesmo tempo que destaca preocupações constantes sobre a prevalência de práticas inquisitoriais na justiça penal contemporânea. O objetivo central do livro consiste em desenvolver um conceito de verdade especificamente adaptado ao processo penal, com o objetivo de restringir o poder punitivo e salvaguardar contra práticas judiciais que possam violar os direitos humanos.