A CEGUEIRA DELIBERADA E SUA (IN)COMPATIBILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO - 2026

A presente obra é uma investigação aprofundada, a partir dos sistemas jurídicos Civil Law e Common Law, que busca identificar a compatibilidade da teoria da cegueira deliberada no Direito Penal brasileiro. O estudo analisa a willful blindness do direito anglo-saxão e do anglo-americano, a fim de compreender como esses ordenamentos interpretam e julgam comportamentos cujos sujeitos fecham os olhos para uma possível realidade criminosa, intentando omitir-se da responsabilidade penal.

A investigação tem como ponto de partida uma análise comparativa entre esses sistemas jurídicos, com atenção às doutrinas penais europeia, anglo-americana e brasileira, refletindo criticamente acerca do conceito de dolo, sob o ponto de vista de seus elementos cognitivos e volitivos, bem como dos riscos de introdução de uma teoria desenvolvida originariamente em ordenamentos jurídicos com bases distintas.

A linguagem da obra é clara e objetiva, sem prescindir do rigor teórico, com sólida base doutrinária e jurisprudencial, representando um importante convite ao debate contemporâneo sobre os limites dos conceitos de dolo. Resultado de tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o livro constitui uma leitura indispensável para pesquisadores, magistrados, promotores, defensores públicos, advogados, legisladores e estudantes que intencionam expandir seus conhecimentos no cenário da imputação penal no direito globalizado.