A CIFRA ARCO-ÍRIS - ACESSO À JUSTIÇA, POPULAÇÃO LGBTI+ E INTERSECCIONALIDADES - 2026

"A obra que ora se apresenta possui uma série de qualidades que a tornam uma leitura obrigatória não só para quem estuda os direitos da minoria LGBT+ ? e, particularmente, a forma como o acesso ao Judiciário pode ser um grande instrumento/barreira fundamental para a afirmação dos direitos daqueles ? , mas também para quem se debruça sobre o estudo do Direito Processual [...]

O fato da pesquisa (que antecede a presente) ter se originado dessa forma ? ou melhor, o fato do autor mostrar a origem do que moveu sua pesquisa ? dá ao livro uma legitimidade muito grande. Ao se situar na pesquisa (como homem, branco, gay, advogado, etc.) e ao mostrar claramente a origem da inquietação que lhe levou ao campo das pesquisas, teórica e prática, o autor descortina para o leitor seus supostos e esta é a marca de cientificidade de qualquer trabalho desde que autores como Popper postularam critérios como o da refutabilidade na ciência, superando o mito da neutralidade cartesiana.

O argumento central da tese é mostrar as barreiras (invisíveis?) que pessoas LGBT+ (principalmente quando atravessadas por outros marcadores sociais de vulnerabilidade) sofrem para ter acesso e/ou acesso qualitativo ao Judiciário. Para medir essas barreiras o autor cunha a expressão "cifra arco-íris". [...]

A densa pesquisa aqui apresentada mostra o cenário de exclusão, mas também ilumina caminhos possíveis de superação do status quo, mostrando-se, portanto, leitura fundamental para quem se debruça tanto sobre direitos de pessoas LGBT+, como também para quem lida (na academia ou na atuação profissional) com o Judiciário e as formas de acesso."

Professor Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia (UFMG)