A CLÁUSULA DE DECLARAÇÕES E GARANTIAS EM AQUISIÇÕES DE EMPRESAS NO DIREITO BRASILEIRO

A obra analisa a cláusula de declarações e garantias em contratos de aquisição de empresas no direito brasileiro. São abordados os diversos significados que essa cláusula pode assumir no contexto das declarações de vontade das partes do contrato, bem como as diversas consequências jurídicas que decorrem da sua estipulação. Além disso, são abordados diversos problemas concretos relacionados à prática das cláusulas de declarações e garantias, são abordados diversos exemplos concretos de cláusulas normalmente estipuladas com essa função e são apresentadas cláusulas modelo que se coadunam com os critérios apresentados ao longo do livro. Destaca-se a enorme relevância prática da cláusula estudada (cláusula de declarações e garantias), que se faz presente em praticamente todos os contratos de aquisição de empresas celebrados no Brasil e que é objeto da grande maioria de litígios pós-M&A. Destaca-se, além disso, a abordagem inovadora, que se baseia na distinção entre o negócio jurídico enquanto fato e enquanto relação jurídica, e o nível de detalhes da análise, que explora diversas nuances das diferentes formas em que a cláusula estudada pode se apresentar, oferecendo subsídios concretos para saber como interpretá-la e aplicá-la na prática. Além disso, importada do direito norte-americano, a cláusula ressentia de uma análise genuinamente à luz do direito brasileiro, como a que foi feita na obra.