A CONFIABILIDADE DA PROVA NO PROCESSO PENAL - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A CONFIABILIDADE DA PROVA NO PROCESSO PENAL”?

Esta obra tem como propósito oferecer sua contribuição para abordar o problema de como desenvolver um modelo de tratamento jurídico da confiabilidade da prova para o processo penal voltado à correta determinação dos fatos.

Para atingir o objetivo de oferecer os contornos de um modelo jurídico de tratamento da confiabilidade probatória no processo penal, o livro é dividido em duas partes, que correspondem a duas perguntas cujas respostas são fundamentais para a solução do problema analisado. A proposta de um modelo de regulação da confiabilidade exige, em primeiro lugar, que se conheça o fenômeno a ser regulado.

Clarificar as premissas teóricas e delimitar o conceito de confiabilidade de provas é o objetivo da primeira parte. Na segunda parte, busca-se discutir a regulação jurídica da confiabilidade probatória, definindo e explicitando as principais questões que um modelo jurídico deve levar em conta para regular esse fenômeno.

O trabalho se estrutura a partir de dois questionamentos sucessivos e logicamente interdependentes: o que é a confiabilidade probatória e como regulá-la.

De forma mais específica, a primeira parte se propõe a examinar com vagar a questão da confiabilidade da prova jurídica. Já a segunda parte materializa a proposta de regulação e tratamento jurídico da confiabilidade probatória no processo penal.

O trabalho buscará construir, nesse particular, as balizas para uma adequada atividade probatória voltada a demonstrar a confiabilidade suficiente da prova jurídica.

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